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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2007 - 09:50
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Julho de 2020 - 12:17
Plano de saúde deve fornecer insumos para tratamento de diabetes
A multa em caso de descumprimento é de R$ 1 mil por dia.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Abril de 2016 - 16:33
Ação Cominatória. Paciente acometido por diabetes. Processual Civil
Agravo de Instrumento. Litisconsórcio passivo necessário.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 17:10
Estado é obrigado a fornecer medicamento à paciente com diabetes
Estado deverá fornecer os medicamenstos enquanto perdurar a necessidade da paciente
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:56
SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças
Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma multa diária de R$ 1.000,00 a cada recusa no fornecimento de medicamento ou insumos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Município de Natal deve tratar paciente com diabetes.
Decisão Interlocutória.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 15:35
Município de Sinop deve fornecer medicamento a pacientes com diabetes
Na decisão unânime também consta que é necessária a apresentação da receita específica.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:22
Prefeitura custeará cesta básica diet para jovem com diabetes
Com a decisão, a Secretaria de Saúde passará a fornecer cesta básica composta por alimentos diet para a adolescente, cujo consumo, segundo os autos, é estritamente necessário para o tratamento de sua patologia.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2019 - 16:56
Plano de saúde deverá fornecer bomba de insulina a triatleta com diabetes
A requerida também deverá fornecer os insumos de manutenção do dispositivo e pagar indenização por danos morais ao requerente.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 11:42
Oitava Turma afasta discriminação em dispensa de agente aeroportuária com diabetes
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 12:55
Estado e Município condenados a fornecer medicamentos a menor
Menor portador de diabetes insipidus pós-traumatismo cranioencefálico receberá medicamentos gratuitamente por prazo indeterminado
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 12:17
TJDFT determina que servidora portadora de diabetes continue em teletrabalho
A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Dilma anuncia remédios para diabetes e hipertensão de graça
Segundo o ministro, a gratuidade para os medicamentos contra diabetes e hipertensão não irá gerar
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 10:22
Juíza determina que Estado forneça medicamentos a portador de diabetes
necessários ao tratamento, com bomba de insulina, de R.Q.R., portador de Diabetes Mellitus tipo 1. A
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 12:27
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2009 - 12:31
Portadora de diabetes terá tratamento custeado pelo Estado
O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a fornecer à uma diabética os medicamentos "Insulina Lantus" e "Insulina Lispro", além dos seguintes insumos: 100 lancetas, 100 agulhas e 100 fitas. Tais prestações devem ocorrer doses, quantidades e períodos exatos, prescritos pelo médico, enquanto perdurar a necessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Ação cominatória. Direito à saúde.
Criança com 4 anos de idade e portadora de diabetes Tipo I.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 14:38
Projeto que isenta do IR aposentados com diabetes melito passa na CAS
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda os aposentados com diabetes melito foi aprovado
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 15:45
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 18:13
Portadores de diabetes mellitus podem receber remédio não incluído na lista do SUS.
MPF/SC quer fornecimento imediato da insulina Novomix 30 para pacientes de Joinville.